STJ determina suspensão de desconto de IR sobre pensão de viúva de anistiado político

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Receita extingue declaração de isento

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.

Empresas agenciadoras de mão-de-obra devem recolher ISS sobre salários e encargos, decide Tribunal

A Decisão é da 14ª Câmara de Direito Público.

Arrolamento sumário. ITCMD.

Lei Estadual que impõe a instauração de procedimento administrativo prévio à homologação da partilha de bens para averiguação pelo fisco dos tributos recolhidos.

Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia

De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito odontológico sujeitam-se à alíquota reduzida de IRPJ.